Questão 1121695

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2004

Questão

ID 1121695

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: Funcional

Ano: 2004 Banca: ACEP - Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas Órgão: Secretaria da Controldoria e Ouvidoria Geraldo Ceará

Em relação à classificação da despesa pública, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
a Portaria da Secretaria de Orçamento Federal - SOF nº. 42/1999, instituiu a classificação funcional- programática da despesa, com o objetivo de possibilitar à União, Estados e aos Municípios a prática de um orçamento-programa mais ajustado aos verdadeiros fundamentos dessa técnica
Alternativa B:
as "operações especiais" são compostas de despesas relevantes , que podem ser associadas a um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, contribuindo para a manutenção das ações de governo.
Alternativa C:
o Decreto nº. 2.829/1998, é o marco institucional para os novos critérios de classificação da despesa pública. Nos termos estabelecidos no âmbito do governo federal, toda ação finalística deverá estar estruturada em programas, orientados para a consecução dos objetivos estratégicos definidos, para o período, no Plano Plurianual (PPA).
Alternativa D:
o programa representa o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público.