Questão 1121408

Direito do Trabalho · 2015

Questão

ID 1121408

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Gratificação Natalina (13º Salário)

Ano: 2015 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria da Administração do Estado da Bahia

Leia as afirmativas abaixo e, em seguida indique a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O 13° salário é pago em duas parcelas, sendo: a primeira entre os meses de fevereiro e novembro e, a segunda até 21 de dezembro.
Alternativa B:
A primeira parcela do 13° salário equivale à metade do salário mensal do mês anterior, para os empregados mensalistas, horistas e diaristas. Para os que recebem salário variável, como vendedores comissionistas, deve ser paga a metade da média apurada até o mês de outubro.
Alternativa C:
A 2^a parcela do 13° salário corresponde a soma da parte fixa em vigor no mês de dezembro com a média da parte variável no período de janeiro a novembro, para os que recebem, além da parte variável, uma parte fixa.
Alternativa D:
Após a apuração do 13° salário, integral, deduz-se o valor pago por ocasião da 1^a parcela.
Alternativa E:
Tratando-se de acidente de trabalho, a empresa deve pagar o 13° salário integral, isto é, as ausências decorrentes de acidente do trabalho não reduzem o cálculo do 13° salário.