Questão 1121397

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1121397

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Obrigações do Empreiteiro

Ano: 2015 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria da Administração do Estado da Bahia

Assinale a alternativa correta com base nos fundamentos normativos do código civil brasileiro sobre o contrato de empreitada.

Alternativa A:
O contrato para elaboração de um projeto não implica a obrigação de executá-lo, ou de fiscalizar-lhe a execução.
Alternativa B:
Não havendo disposição contratual expressa, presume-se a obrigação do empreiteiro de fornecer os materiais.
Alternativa C:
No caso da obra ser de natureza das que se determinam por medida, o pagamento não faz presumir verificação.
Alternativa D:
O empreiteiro é obrigado a pagar os materiais que recebeu, apenas se por dolo os inutilizar.
Alternativa E:
A diminuição no preço do material ou da mão de obra não autoriza a revisão do preço global convencionado.