Questão
ID 112134Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia
Ano: 2025 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Seara
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva é um marco legal que busca garantir o acesso, a permanência e o sucesso escolar de alunos com deficiência, eliminando barreiras físicas, pedagógicas e sociais. Esses objetivos estão alinhados aos princípios da Constituição Federal de 1988, que estabelece a igualdade como fundamento de uma sociedade democrática e justa. Considerando esse contexto, associe os elementos (Coluna I), princípios constitucionais e administrativos às características correspondentes da (Coluna II):
Coluna I − Princípios constitucionais e administrativos.
1.Igualdade perante a lei.
2.Declaração Universal dos Direitos Humanos.
3.Descentralização administrativa.
4.Direitos fundamentais.
Coluna II − Características associadas.
(__) Garantia de vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade.
(__) Todos são iguais, sem distinção de qualquer natureza.
(__) Inspiração formal para a Constituição de 1988.
(__) Nova prática introduzida pela CF/88 no Brasil.
Assinale a alternativa correta: