Questão 112134

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 112134

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia

Ano: 2025 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Seara


A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva é um marco legal que busca garantir o acesso, a permanência e o sucesso escolar de alunos com deficiência, eliminando barreiras físicas, pedagógicas e sociais. Esses objetivos estão alinhados aos princípios da Constituição Federal de 1988, que estabelece a igualdade como fundamento de uma sociedade democrática e justa. Considerando esse contexto, associe os elementos (Coluna I), princípios constitucionais e administrativos às características correspondentes da (Coluna II):


Coluna I − Princípios constitucionais e administrativos.

1.Igualdade perante a lei.

2.Declaração Universal dos Direitos Humanos.

3.Descentralização administrativa.

4.Direitos fundamentais.


Coluna II − Características associadas.

(__) Garantia de vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade.

(__) Todos são iguais, sem distinção de qualquer natureza.

(__) Inspiração formal para a Constituição de 1988.

(__) Nova prática introduzida pela CF/88 no Brasil.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas da questão 112134
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