Questão 1121321

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1121321

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Evicção (Art. 447 ao 457)

Ano: 2015 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria da Administração do Estado da Bahia

Considere as normas estabelecidas pelo código civil brasileiro sobre a evicção e assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Pode o adquirente demandar pela evicção, ainda que soubesse que a coisa era alheia ou litigiosa.
Alternativa B:
As vantagens auferidas pelo adquirente com a coisa não serão objeto de dedução da quantia que lhe houver de dar o alienante.
Alternativa C:
As benfeitorias necessárias ou úteis não serão pagas pelo alienante.
Alternativa D:
Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, subsistindo tal garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
Alternativa E:
A responsabilidade por evicção não pode ser reduzida ou excluída por cláusula contratual.