Questão 1121320

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1121320

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)

Ano: 2015 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria da Administração do Estado da Bahia

Assinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece o código civil brasileiro sobre os defeitos nos negócios jurídicos.

Alternativa A:
A transmissão errônea da vontade por meios interpostos não é anulável.
Alternativa B:
O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, não viciará o negócio.
Alternativa C:
O erro de cálculo apenas autoriza a anulação da declaração de vontade.
Alternativa D:
O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
Alternativa E:
O erro prejudica a validade do negócio jurídico ainda quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.