Questão 1121315

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1121315

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)

Ano: 2015 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria da Administração do Estado da Bahia

Analise as alternativas abaixo considerando o que estabelece o código civil brasileiro sobre os negócios jurídicos e assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.
Alternativa B:
A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio.
Alternativa C:
A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico sendo relativa ou absoluta.
Alternativa D:
A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
Alternativa E:
A validade da declaração de vontade sempre dependerá de forma especial.