Questão
ID 1121307Disciplina: Direito Civil
Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ano: 2015 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria da Administração do Estado da Bahia
Analise os itens abaixo e responda a seguir com base nas disposições do código civil brasileiro sobre a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.
I. Tal efeito pode decorrer de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial.
II. O abuso da personalidade deve ser declarado judicialmente.
III. O pedido de desconsideração só pode ser feito pelo Ministério Público.
IV. Os efeitos da desconsideração podem atingir os administradores da sociedade.
V. Os efeitos da desconsideração podem atingir os sócios que sejam administradores da sociedade.
VI. Os efeitos da desconsideração só podem atingir os sócios.
Assinale a alternativa correta.