Questão
ID 1121145Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Administração do Estado da Bahia
Educação Brasileira: Temas Educacionais e Pedagógicos e Noções de Igualdade Racial e de Gênero
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei no 9.394/1996 (Art. 3o ), em consonância com o estabelecido na Constituição Federal estabelece que o ensino será ministrado com base, dentre outros, nos seguintes princípios:
I. A educação básica é obrigatória e gratuita do zero aos 17 anos de idade.
II. Ao educando cabe atendimento por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte e alimentação, nas escolas de áreas de vulnerabilidade social.
III. É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 3 anos de idade.
IV. A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
V. O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
VI. O respeito à liberdade e o apreço à tolerância.
Está correto o que se afirma APENAS em