Questão
ID 1121111Disciplina: Pedagogia
Assunto: Plano Nacional de Educação (PNE)
Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Administração do Estado da Bahia
Educação Brasileira: Temas Educacionais e Pedagógicos e Noções de Igualdade Racial e de Gênero
A obrigatoriedade de um Plano Nacional de Educação de duração decenal foi introduzida na Constituição Federal, em 2009, pela Emenda Constitucional 59, com o objetivo de articular o Sistema Nacional de Educação. No âmbito dessa legislação, o Sistema Nacional de Educação é