Questão 1121056

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 1121056

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.105/2005 — Biossegurança e Organismos Geneticamente Modificados

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

Quanto às normas de segurança e mecanismos de
fiscalização de atividades que envolvem organismos
geneticamente modificados – OGM, é correta a seguinte
assertiva:

Alternativa A: É permitida engenharia genética em célula germinal
humana, zigoto humano e embrião humano.
Alternativa B: São permitidos a utilização, a comercialização, o registro,
o patenteamento e o licenciamento de tecnologias
genéticas de restrição do uso.
Alternativa C: É proibida a implementação de projeto relativo a
OGM sem a manutenção de registro de seu acompanhamento
individual.
Alternativa D: Derivado de OGM é todo produto obtido de OGM e
que possua capacidade autônoma de replicação.
Alternativa E: É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização
de células-tronco embrionárias obtidas de embriões
humanos viáveis, produzidos por fertilização
in vitro.

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