Questão 1120935

Direito Ambiental · 2012

Questão

ID 1120935

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Resoluções CONAMA

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia

O território brasileiro apresenta diferentes formações geológicas e geomorfológicas, como as cavernas. De acordo com a Resolução CONAMA n º 347, que trata do Programa Nacional de Proteção ao Patrimônio Espeleológico, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Exige-se licenciamento ambiental para a realização de pesquisa mineral com guia de utilização em área de influência sobre o patrimônio espeleológico.
Alternativa B:
Apenas as cavernas localizadas em unidades de conservação federal, estadual ou municipal estão sujeitas ao plano de manejo.
Alternativa C:
Dispensa-se o plano de manejo para a realização, em cavernas ou outras cavidades naturais, de atividades religiosas.
Alternativa D:
No plano de manejo espeleológico, deve-se considerar área de referência apenas o ambiente subterrâneo.

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