Questão 1120928

Direito Ambiental · 2012

Questão

ID 1120928

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação — SNUC (Lei nº 9.985/2000)

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia

A respeito da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), assinale a opção correta.

Alternativa A:
A criação de RPPN´s além de conservar a diversidade biológica incentiva atividades de ecoturismo, recreação e lazer em áreas naturais, promove a educação ambiental e a pesquisa científica.
Alternativa B:
A criação de uma RPPN implica na desapropriação da propriedade privada para fins de conservação.
Alternativa C:
Caso o plano de manejo não seja cumprido e ocorra degradação da unidade pela atividade turística, o título de unidade de conservação deve ser retirado de maneira irrevogável.
Alternativa D:
O Ministério Público Estadual é o órgão propositor da inscrição de uma propriedade na categoria de RPPN.