Questão 1120914

Direito Ambiental · 2012

Questão

ID 1120914

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

De acordo com a Instrução Normativa 184, de 17 de julho de 2008,

Alternativa A:
durante o licenciamento prévio, o IBAMA deve providenciar agendamento para a apresentação do empreendimento pelo empreendedor, convidando os órgãos intervenientes, quando necessário.
Alternativa B:
após a entrega do Termo de Referência (TR) pelo empreendedor, o IBAMA deverá providenciar a publicação no Diário Oficial da União ou no dos estados de informação referente à elaboração do estudo ambiental do empreendimento.
Alternativa C:
as vistorias técnicas previstas em todas as etapas do licenciamento ambiental devem ser executadas sempre às custas do empreendedor.
Alternativa D:
os procedimentos para licenciamento ambiental devem obedecer a três etapas: licenciamento prévio, licenciamento de instalação e licenciamento de operação.