Questão 1120911

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 1120911

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.959/2009 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia

Para os efeitos da Lei n.º 11.959/2009, a pesca é classificada de diversas formas. Assinale a opção correspondente à classificação correta de pesca.

Alternativa A:
Pesca de subsistência: corresponde à pesca praticada por pessoa física ou jurídica, com a finalidade de pesquisa científica.
Alternativa B:
Pesca artesanal: quando praticada diretamente por pescador profissional, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, desembarcado, podendo utilizar embarcações de pequeno porte.
Alternativa C:
Pesca amadora: quando praticada com fins de consumo doméstico ou escambo, sem fins de lucro e utilizando petrechos previstos em legislação específica.
Alternativa D:
Pesca científica: quando praticada por brasileiro ou estrangeiro, com equipamentos ou petrechos previstos em legislação específica, tendo por finalidade o lazer ou o desporto.