Questão 1120889

Direito Ambiental · 2012

Questão

ID 1120889

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Exploração Florestal

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

A respeito das hipóteses e condições estabelecidas na Lei n.º 12.651/2012 para a exploração de florestas nativas de forma sustentável, bem como para a utilização de matéria-prima florestal por pessoas físicas ou jurídicas, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Os que utilizam em suas atividades apenas cavacos ou outros resíduos provenientes da atividade industrial desobrigam-se da reposição florestal.
Alternativa B:
Sujeitam-se obrigatoriamente à reposição florestal os que utilizam matéria-prima florestal não madeireira.
Alternativa C:
A reposição florestal deve ser efetivada no estado de origem da matéria-prima utilizada ou em área da Amazônia Legal com porcentagem de degradação superior a 50%.
Alternativa D:
Desobrigam-se da reposição florestal os que detêm autorização para supressão de vegetação nativa.

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