Questão 1120882 de Direito Ambiental - CESPE CEBRASPE 2012

Questão

ID 1120882

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Obras para a construção de um empreendimento destinado à metalurgia de metais preciosos, as quais estão de acordo com os ritos ordinários de licenciamento ambiental, estão sendo realizadas desde outubro de 2012, sendo o início das atividades desse empreendimento programado para o dia 18 de setembro de 2013.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Caso ocorra algum imprevisto que impeça o término das obras antes de 2012, a licença de instalação perderá sua validade, sendo necessária sua renovação para o término das obras.
Alternativa B:
Na etapa em que se encontra o referido empreendimento, as licenças prévias e de operação já devem ter sido obrigatoriamente obtidas.
Alternativa C:
Caso o início das atividades dê-se no prazo previsto, a empresa deverá solicitar renovação de sua licença de operação antes de maio de 2017.
Alternativa D:
Se o órgão ambiental responsável pela renovação da licença de operação não concluir a análise no prazo de cento e vinte dias, a licença será renovada automaticamente até a manifestação definitiva do órgão responsável.

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Questão 1120882

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