Questão 1120802

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 1120802

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto-lei Nº 227/1967 - Código de Mineração

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Assinale a opção correta à luz do Código de Mineração.

Alternativa A:
Considera-se garimpagem o trabalho individual de quem utiliza instrumentos rudimentares, aparelhos manuais ou máquinas simples e portáteis na extração de metais nobres nativos em depósitos de eluvião ou aluvião, fluviais ou marinhos.
Alternativa B:
O Código de Mineração diferencia mina de jazida em razão da exploração, e não em razão da morfologia.
Alternativa C:
Cabe ao Departamento Nacional de Produção Mineral outorgar a concessão de lavra e ao Ministério de Minas e Energia autorizar a pesquisa.
Alternativa D:
Para fins de pesquisa ou lavra, fica sujeita à servidão de solo e subsolo a propriedade onde se localiza a jazida e à servidão de subsolo as propriedades limítrofes.