Questão 1120707

Direito Ambiental · 2012

Questão

ID 1120707

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 14.119/2021 — Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria da Administração do Estado da Bahia

Acerca de serviços ambientais, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O pagamento por serviços ambientais surge como instrumento para corrigir falhas de mercado a partir da transferência de recursos financeiros dos beneficiados por serviços ambientais para os que, devido a práticas que conservam a natureza, fornecem esses serviços.
Alternativa B:
O pagamento de serviços ambientais está associado ao reconhecimento de que para se garantir a manutenção da biodiversidade, os bens e serviços oriundos do meio ambiente não devem ser oferecidos gratuitamente ao ser humano.
Alternativa C:
O conceito de serviços ambientais está associado ao reconhecimento de que os bens e serviços que o meio ambiente fornece, os quais são de interesse direto ou indireto do ser humano, devem ser oferecidos gratuitamente para o bem-estar de todos.
Alternativa D:
Do ponto de vista conceitual, os serviços ambientais restringem-se aos bens produzidos pela natureza, como por exemplo, alimentos, combustíveis, água potável e medicamentos.