Questão 1120705 de Direito Ambiental - CESPE CEBRASPE 2012

Questão

ID 1120705

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria da Administração do Estado da Bahia

Texto para as questões 96 e 97

A análise da distribuição espacial dos membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu (CBHP) na Bahia, para o período de 2006 a 2009, revelou a existência de uma superrepresentação dos irrigantes do trecho alto da bacia do rio Paraguaçu. A cartografia dessa distribuição por geoprocessamento confirmou a percepção dos membros do comitê.

Internet: <www.lsie.unb.br> (com adaptações).

Ainda a respeito do texto apresentado, assinale a opção correta.

Alternativa :
A ampla participação de todos os municípios e das regiões geográficas da bacia na constituição do comitê é definida pelos próprios usuários e interessados, sem interferência do CONERH na mobilização.
Alternativa :
A representação dos usuários de água do setor econômico deve corresponder a 50% do comitê.
Alternativa :
A área de atuação do comitê coincide com um dos territórios de identidade da Bahia.
Alternativa :
A área de atuação do comitê foi definida pelo CONERH no ato de sua criação, com base na divisão hidrográfica do estado e nas regiões de planejamento e gestão das águas.

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Questão 1120705

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