Questão
ID 1120499Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 4.297/2002 - Versa Acerca do Zoneamento Ecológico Econômico (Zee)
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
O zoneamento ecológico-econômico (ZEE) é instrumento estratégico de planejamento e gestão territorial, envolvendo estudos acerca do meio ambiente, dos recursos naturais e das relações entre a sociedade e a natureza. Com referência a esse assunto, julgue os seguintes itens.
Seguindo as recomendações do Ministério do Meio Ambiente, a execução do ZEE deverá ser limitada à escala do território brasileiro.