Questão 1120195

Direito Constitucional · 2004

Questão

ID 1120195

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poderes do Estado e as Respectivas Funções ou Mecanismo de Freios e Contrapesos ou Harmonia e Independência entre os Poderes (Artigo 2º da CF)

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Administração do Estado da Bahia

Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na República Federativa do Brasil

Alternativa A:
exercem funções típicas e atípicas, afrontando estas últimas o princípio da separação de poderes. Assim, é inconstitucional o julgamento do Presidente da República pelo Senado Federal, na hipótese de processo de impeachment.
Alternativa B:
exercem funções típicas e atípicas, significando que eles desempenham preponderantemente certas funções e colaboram, em caráter secundário, no desempenho de outras funções.
Alternativa C:
não podem atuar de acordo com o sistema de freios e contrapesos.
Alternativa D:
devem ser dependentes entre si, segundo o princípio da separação de poderes.
Alternativa E: exercem funções típicas, tão-somente.

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