Questão
ID 11201Disciplina: Direito Civil
Assuntos: Dano Moral, Neminem Laedere (Art. 186)
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pombos
O ato é ilícito ainda que cause dano exclusivamente moral a outra pessoa, segundo o Código Civil.