Questão 1120051

Legislação Federal · 2004

Questão

ID 1120051

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 10.336/2001 - Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre a Importação e a Comercialização de Petróleo e Seus Derivados, Gás Natural e Seus Derivados, e Álcool Etílico Combustível (Cide), e Dá Outras Providências

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Administração do Estado da Bahia

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico –
CIDE/combustível, cuja distribuição de recursos foi
recentemente regulamentada,

Alternativa A:
incide sobre o tráfego de veículos nas rodovias concedidas à iniciativa privada.
Alternativa B:
incide sobre cada veículo autorizado a trafegar no país, a ser pago junto com o licenciamento anual.
Alternativa C:
incide sobre a venda de gasolina nos postos de combustíveis.
Alternativa D:
terá seus recursos partilhados entre a União e os estados, em proporções iguais, para aplicação na infra-estrutura de transportes.
Alternativa E:
incide sobre a importação e a comercialização interna de combustíveis.

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