Questão
ID 11199Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Conceito, Origens e Fundamentos do Controle de Constitucionalidade
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pombos
O controle de constitucionalidade concentrado é deferido ao tribunal de cúpula do poder judiciário, segundo a CF/88.