Questão 111985

De acordo com a Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação (PNE), o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação para:

I. Avaliação da qualidade da educação básica.

II. Orientação das políticas públicas para o ensino superior.

Está CORRETO o que se afirma: