Questão
ID 111970Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Viamão
De acordo com o art. 3º da Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o ensino no Brasil deve ser ministrado com base no seguinte princípio, entre outros: