Questão 111951

O Conselho Escolar é responsável exclusivamente pela elaboração do currículo escolar, e nenhuma de suas decisões abrange a gestão financeira da unidade escolar.

O Conselho Escolar aprova o Projeto Político Pedagógico da unidade escolar, sendo esta uma de suas funções deliberativas previstas em sua atuação.

É da competência do Conselho Escolar revisar somente as questões administrativas da escola, sem interferir nas questões pedagógicas ou disciplinares.

O Conselho Escolar não tem a atribuição de decidir sobre problemas relacionados a indisciplina, já que essa responsabilidade é exclusiva da direção da escola.