Questão 1119503

pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País.

pessoas jurídicas domiciliadas no País e as que lhe são equiparadas pela lei tributária.

pessoas jurídicas de capital aberto com sede no País ou equiparadas por lei fiscal.

empresas domiciliadas no País e as que lhe são equiparadas, de capital estrangeiro.

sociedades anônimas ou limitadas de capital nacional.