Questão
ID 1119131Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Crimes e das Infrações Administrativas - Art. 88 ao 91
Ano: 2026 Banca: REDE SARAH - Sarah Associação das Pioneiras Sociais Órgão: Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação
Conforme a Lei nº 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, abandonar pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou congêneres constitui