Questão
ID 1119123Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, Que Dá Prioridade de Atendimento às Pessoas Que Especifica, e 10.098/2000
Ano: 2026 Banca: REDE SARAH - Sarah Associação das Pioneiras Sociais Órgão: Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação
Em conformidade com o Decreto nº 5.296/2004, a condição caracterizada pela alteração de segmentos do corpo humano que acarreta o comprometimento de uma função física, como a paralisia cerebral ou o nanismo, é classificada como deficiência