Questão 111895

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, define metas para a educação brasileira a serem alcançadas no período de dez anos. Acerca do assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)O PNE prevê a realização de conferências nacionais de educação como parte do processo de avaliação, e a lei determina que pelo menos quatro conferências sejam realizadas durante o decênio para avaliar o cumprimento das metas e propor ajustes nas estratégias.

(__)As metas do PNE serão monitoradas de forma não exclusiva pelo principal órgão de educação do país, o Ministério da Educação (MEC).

(__)A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas realizadas por instâncias como o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE).

(__)O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) tem atribuições importantes relacionadas ao PNE e é responsável pela publicação bienal de estudos que aferem a evolução no cumprimento das metas.

A sequência está correta em: