Questão
ID 11183Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Meio Ambiente (art. 225 da CF)
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pombos
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um bem comum do povo, conforme a Constituição Federal de 88.