Questão 1118006

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1118006

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Derivado Decorrente

Ano: 2018 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro

O poder constituinte derivado decorrente consiste:

Alternativa A:
no poder reconhecido ao povo de criar uma nova constituição, que irá fundar a ordem jurídica de um determinado Estado
Alternativa B:
no poder assegurado aos Estados-membros de se auto organizarem por meio de Constituições Estaduais próprias, aprovadas em conformidade com a Constituição Federal
Alternativa C:
no poder de se alterar a constituição de um país, observando-se as regras previstas no próprio texto constitucional para sua modificação
Alternativa D:
no poder de se modificarem as normas constitucionais sem promoverem alterações formais no seu texto