Questão
ID 1117559Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Contribuinte
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA
Julgue os itens seguintes, relacionados ao imposto de renda das pessoas jurídicas (IRPJ).
Pessoas jurídicas e empresas individuais, salvo disposição legal em contrário, são contribuintes do IRPJ, ao passo que todos os empresários individuais são contribuintes do imposto de renda das pessoas físicas.