Questão
ID 11175Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pombos
A gestão de recursos hídricos deve sempre ser desconcentrada, segundo a Lei 9.433/1997.