Questão 1117493

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1117493

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios da Interpretação Constitucional

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA


Julgue os itens subsequentes, a respeito dos princípios de interpretação constitucional e da eficácia das normas constitucionais.



Pelo princípio da concordância prática, busca-se, em uma aparente situação de conflito entre bens jurídicos de proteção constitucional, a coexistência harmônica entre eles, de modo a evitar o sacrífico total ou a negação de um deles.

Alternativas da questão 1117493
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