Questão 1117402

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 1117402

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Jurisprudência do STF e do STJ ou Jurisprudência dos Tribunais Superiores

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Em uma biblioteca há uma relação de livros sobre Jurisprudência. De maneira mais especifica, pode-se dizer que tal biblioteca possui uma bibliografia contendo livros sobre

Alternativa A:
decisões tomadas pelos jurados, individualmente, em julgamentos motivados por recursos a sentenças anteriormente determinadas.
Alternativa B:
o conjunto de decisões acerca de um mesmo assunto ou a coleção de decisões de um tribunal.
Alternativa C:
as leis emanadas do poder executivo e promulgadas em seções ordinárias do Congresso Nacional.
Alternativa D:
atos desencadeados no âmbito exclusivo dos tribunais eleitorais ou do ministério público da União.
Alternativa E:
a consolidação de leis, decretos-lei e decretos administrativos relativos a um assunto ou tema específico.

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