Questão 1117355

Legislações de Órgãos · 2009

Questão

ID 1117355

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE RJ - Legislação Aplicada

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

É atribuição do Procurador Geral do Estado:

Alternativa A: Convocar o procurador do Estado, previamente à
instauração de processo disciplinar, para apurar as
razões de sua conduta desconforme.
Alternativa B: Propor ao Governador do Estado a posse dos nomeados
para os cargos do quadro de apoio da Procuradoria
Geral do Estado.
Alternativa C: Prover os cargos iniciais da carreira, os cargos em
comissão e os do quadro de apoio da estrutura da
Procuradoria Geral do Estado.
Alternativa D: A iniciativa de lei dispondo sobre criação de cargos
de Procuradores do Estado e de servidores do quadro
de apoio da Instituição.
Alternativa E: Aplicar penas disciplinares aos Procuradores do Estado,
inclusive as de demissão e cassação de aposentadoria.