Questão 1117349

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 1117349

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Procuradorias Estaduais, do Distrito Federal e dos Municípios

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

A Constituição Federal Brasileira, ao dispor sobre as funções
essenciais à Justiça, estabelece que os Procuradores
dos Estados

Alternativa A: não podem ser submetidos à avaliação periódica de
desempenho após a estabilidade.
Alternativa B: ingressam na carreira por meio de concurso público
de provas e títulos, com a participação da Ordem
dos Advogados do Brasil em todas as suas fases.
Alternativa C: exercerão a representação judicial e a consultoria
jurídica de seus Estados e Municípios.
Alternativa D: têm assegurada a estabilidade após dois anos de
efetivo exercício.
Alternativa E: possuem vitaliciedade, após dois anos de exercício,
não podendo perder o cargo senão por sentença
judicial transitada em julgado.