Questão 1117261

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 1117261

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

São direitos comuns aos trabalhadores urbanos e aos servidores públicos:

Alternativa A:
duração do trabalho normal não superior a oito horas, décimo terceiro salário com base na remuneração integral e fundo de garantia do tempo de serviço.
Alternativa B:
irredutibilidade de salário, piso salarial e aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.
Alternativa C:
repouso semanal remunerado, remuneração do serviço extraordinário e aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.
Alternativa D:
irredutibilidade de salário, licença-gestante e o gozo de férias anuais remuneradas.
Alternativa E:
remuneração do trabalho noturno superior à do diurno, seguro-desemprego e adicional de remuneração para as atividades penosas insalubres.