Questão 1117240

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 1117240

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceitos, Sentidos, Concepções, Acepções e Percepções de Constituição

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

O conceito de normas materialmente constitucionais

Alternativa A:
é antagônico ao de normas formalmente constitucionais.
Alternativa B:
importa na atribuição de rigidez às normas que versem sobre matéria tipicamente constitucional.
Alternativa C:
foi utilizado pela Constituição do Império (1824) para flexibilizar parcialmente a Constituição.
Alternativa D:
apenas apresenta alguma utilidade nos Estados dotados de Constituições inorgânicas (não escritas) e flexíveis.
Alternativa E:
é aquele segundo o qual são normas constitucionais as que estejam contidas dentro do documento intitulado Constituição.