Questão 1117238

Direito Administrativo · 2009

Questão

ID 1117238

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Princípio da Supremacia/Preponderância do Interesse Público

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto que segue.

De acordo com o texto, na complexa relação entre interesse público e direitos individuais, a manutenção da ordem jurídica

Alternativa A:
pode vir em segundo plano, caso esteja em risco a garantia do interesse público.
Alternativa B:
dependerá sempre da sobreposição dos direitos individuais ao interesse público.
Alternativa C:
pode implicar a inobservância temporária de direitos individuais, para salvaguardar o interesse público.
Alternativa D:
dependerá sempre da análise de caso, à falta de qualquer princípio geral que proporcione um norteamento.
Alternativa E:
pode ser sacrificada, no caso de haver flagrante incompatibilidade entre essas duas instâncias.