Questão 1116778

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1116778

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Johan nasceu no território brasileiro quando seus pais, Matheus, de nacionalidade alemã, e Marie, de nacionalidade francesa, aqui se encontravam a serviço da embaixada do Egito. Meses após o seu nascimento, Johan se mudou juntamente com a família para a Espanha. Ao completar 18 anos de idade, decidiu morar no Brasil, mas tinha dúvidas em relação ao tratamento jurídico que lhe seria dispensado.

Ao consultar um advogado, foi corretamente informado a Johan que ele é considerado:

Alternativa A:
estrangeiro, considerando a situação pessoal dos seus pais;
Alternativa B:
brasileiro nato, independentemente do cumprimento de qualquer outra condição;
Alternativa C:
brasileiro nato, caso venha a residir no território brasileiro e opte, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira;
Alternativa D:
brasileiro nato, caso comprove que seus pais residiram no território brasileiro por mais de quinze anos ininterruptos e não tiveram condenação penal;
Alternativa E:
estrangeiro, mas será alcançado pelo instituto da quase-nacionalidade por ter nascido no território brasileiro, apesar da situação pessoal dos seus pais.

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