Questão 1116604

Direito Civil · 2010

Questão

ID 1116604

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Registro e Averbação no Registro Civil - (Art. 9º e 10)

Ano: 2010 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Os óbitos são registrados em registro público.
Alternativa B:
Somente poderá ser declarada a morte presumida com decretação de ausência.
Alternativa C:
Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
Alternativa D:
É autorizada em lei especial a disposição do próprio corpo para fins de transplante.
Alternativa E:
É válida, com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.