Questão 1116596

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 1116596

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Chefia Ministério Público da União - Procurador-geral da República - PGR

Ano: 2010 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

É correto afirmar, no que se refere ao Ministério Público segundo a Constituição brasileira, que:

Alternativa A:
O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador Geral de Justiça.
Alternativa B:
O Ministério Público estadual tem por chefe o Procurador Geral do Estado.
Alternativa C:
O Ministério Público da União compreende o Ministério Público estadual.
Alternativa D:
O Procurador Geral da República não pode, sob hipótese alguma, ser destituído de seu cargo pelo Presidente da República.
Alternativa E:
Dentre as funções constitucionais do Ministério Público encontra-se a defesa dos interesses individuais indisponíveis.