Questão 1116529

Direito Civil · 2018

Questão

ID 1116529

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Pessoa Jurídica de Direito Público (Art. 40 ao 43)

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Segundo o Código Civil, são pessoas jurídicas de
direito público interno:

Alternativa A: a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Territórios, os Municípios, as autarquias, inclusive
as associações públicas, as fundações.
Alternativa B: a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Territórios, os Municípios, as autarquias, as associações,
as fundações, as organizações religiosas,
os partidos políticos.
Alternativa C: a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Territórios, os Municípios, as autarquias, inclusive
as associações públicas, as demais entidades
de caráter público criadas por lei.
Alternativa D: a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Territórios, os Municípios, as autarquias, inclusive
as associações públicas, as fundações, as demais
entidades de caráter público criadas por lei.
Alternativa E: as associações, as sociedades, as fundações, as
organizações religiosas, os partidos políticos e
as empresas individuais de responsabilidade
limitada.