Questão 1116521 de Direito Civil - FEPESE 2018

Questão

ID 1116521

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Incapacidade Relativa (Art. 4º)

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

De acordo com o Código Civil, são incapazes,
relativamente a certos atos ou à maneira de os
exercer:

Alternativa A: os maiores de dezesseis e menores de dezoito
anos, os ébrios habituais e os viciados em
tóxico, aqueles que, por causa transitória ou
permanente, não puderem exprimir sua vontade
e os pródigos.
Alternativa B: os maiores de dezesseis e menores de dezoito
anos, os que, por enfermidade ou deficiência
mental, não tiverem o necessário discernimento
para a prática desses atos, os excepcionais, sem
desenvolvimento mental completo, os pródigos.
Alternativa C: os maiores de dezesseis e menores de dezoito
anos, os que, mesmo por causa transitória,
não puderem exprimir sua vontade, os ébrios
habituais, os viciados em tóxico, os que, por
deficiência mental, tenham o discernimento
reduzido e os pródigos.
Alternativa D: os maiores de dezesseis e menores de dezoito
anos, os excepcionais, sem desenvolvimento
mental completo, os ébrios habituais, os viciados
em tóxico e os pródigos.
Alternativa E: os maiores de dezesseis e menores de dezoito
anos, os ébrios habituais e os viciados em
tóxico, aqueles que, por causa transitória ou
permanente, não puderem exprimir sua vontade,
os que, por enfermidade ou deficiência
mental, não tiverem o necessário discernimento
para a prática desses atos e os pródigos.