Questão 1116460

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 1116460

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2010 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O servidor público organizado em carreira deve ser remunerado, exclusivamente, por meio de subsídio.
Alternativa B:
O servidor, ao atingir 70 (setenta) anos de idade, será aposentado compulsoriamente, com proventos integrais.
Alternativa C:
O servidor público nomeado em comissão será considerado estável após três anos de efetivo exercício.
Alternativa D:
É inconstitucional a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária.
Alternativa E:
Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.