Questão 1116364

Direito do Trabalho · 2008

Questão

ID 1116364

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Composição

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA


Considere que um indivíduo tenha sido contratado para trabalhar em uma empresa pelo salário de R\$ 600,00 e com gratificação bimestral de R\$ 200,00. Considere, ainda, que o empregador financiava, para esse empregado, curso de pós-graduação em instituição de ensino privada, fora do horário de expediente, no valor mensal de R\$ 250,00. Com base nessa situação, julgue os itens que se seguem.



Nessa situação, o pagamento da gratificação de dois em dois meses é legalmente válido e tem natureza salarial, produzindo reflexos no cálculo, por exemplo, do 13.º salário.
Alternativas da questão 1116364
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